Política de Privacidade

1. Informações Gerais

O Dr. Luciano Silveira Onofre, inscrito no CRM-SP sob o número 104.007, com consultório localizado na Rua Haddock Lobo, 131 - Conjunto 1401/1402, Cerqueira César, São Paulo - SP, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de seus pacientes, responsáveis legais e visitantes de seu website.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

3. Dados Coletados

3.1 Dados Pessoais de Pacientes

• Nome completo do paciente e responsável legal
• Data de nascimento
• Documentos de identificação (RG, CPF)
• Endereço residencial completo
• Telefones de contato e e-mail
• Informações sobre convênio médico
• Histórico médico e informações clínicas
• Resultados de exames e procedimentos
• Registros fotográficos para fins médicos (quando aplicável)

3.2 Dados Coletados no Website

• Informações fornecidas em formulários de contato
• Dados de navegação (cookies, endereço IP, páginas visitadas)
• Informações de origem de tráfego (Google Ads, redes sociais)
• Interações com botões de WhatsApp e telefone

4. Finalidades do Tratamento

4.1 Para Cuidados Médicos

• Prestação de serviços médicos especializados em urologia pediátrica
• Diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico
• Manutenção do prontuário médico
• Comunicação sobre consultas, exames e procedimentos
• Coordenação com outros profissionais de saúde quando necessário

4.2 Para Gestão Administrativa

• Agendamento de consultas e procedimentos
• Faturamento e cobrança de serviços
• Relacionamento com convênios médicos
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

4.3 Para Comunicação

• Envio de lembretes de consulta
• Comunicação sobre resultados de exames
• Orientações médicas pós-consulta
• Informações sobre prevenção e cuidados de saúde (quando autorizado)

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento: Para comunicações não essenciais e marketing médico
• Execução de contrato: Para prestação de serviços médicos
• Cumprimento de obrigação legal: Manutenção de prontuários conforme CFM
• Exercício regular de direitos: Defesa em processos administrativos ou judiciais
• Proteção da vida: Situações de emergência médica
• Tutela da saúde: Procedimentos médicos especializados

6. Compartilhamento de Dados

6.1 Compartilhamento Necessário

• Outros profissionais de saúde: Para cuidados multidisciplinares
• Laboratórios e clínicas: Para realização de exames
• Hospitais parceiros: Para procedimentos cirúrgicos
• Convênios médicos: Para autorização e faturamento
• Autoridades de saúde: Quando exigido por lei

6.2 Prestadores de Serviço

• Sistemas de gestão médica e prontuário eletrônico
• Serviços de telecomunicações e internet
• Serviços de contabilidade e advocacia
• Plataformas de agendamento online

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controle de acesso rigoroso às informações
• Backup seguro de dados médicos
• Treinamento da equipe sobre privacidade
• Políticas internas de segurança da informação
• Monitoramento de acessos não autorizados

8. Retenção de Dados

8.1 Prontuários Médicos

Conforme Resolução CFM nº 1.821/2007, os prontuários médicos são mantidos por:

• Pacientes adultos: 20 anos após o último registro
• Pacientes pediátricos: Até os 28 anos de idade

8.2 Dados Administrativos

• Dados de contato: Até 5 anos após o último atendimento
• Informações financeiras: Conforme legislação tributária (5 anos)
• Dados de website: Até 2 anos após a coleta

9. Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados
• Acesso aos dados que possuímos sobre você
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento com terceiros
• Revogação do consentimento a qualquer momento

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso website utiliza cookies para:

• Melhorar a experiência de navegação
• Analisar o tráfego do website
• Otimizar campanhas de marketing médico
• Facilitar o agendamento de consultas

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

11. Transferência Internacional de Dados

Alguns serviços utilizados (como Google Analytics e plataformas de e-mail) podem transferir dados para outros países. Garantimos que essas transferências respeitam a LGPD e utilizam apenas provedores com certificações adequadas de proteção de dados.

12. Menores de Idade

Como especialista em urologia pediátrica, grande parte dos nossos pacientes são menores de idade. O tratamento de dados de crianças e adolescentes segue as seguintes diretrizes:

• Consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal
• Informações claras sobre o tratamento dos dados em linguagem adequada
• Proteção especial para dados sensíveis de saúde de menores
• Direito dos responsáveis de acessar e controlar os dados dos menores

13. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Alterações significativas serão comunicadas através do website e, quando necessário, por e-mail ou durante consultas.

14. Contato e Exercício de Direitos

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

15. Autoridade de Proteção de Dados

Se não ficar satisfeito com nossas respostas, você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Website: www.gov.br/anpd
• E-mail: atendimento@anpd.gov.br

16. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Resoluções do Conselho Federal de Medicina.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade.